• Postado em: 18 de dezembro de 2019

Prefeito Roberto Cláudio assina Termo de Cooperação com o Ministério da Saúde


O prefeito Roberto Cláudio assinou, nesta terça-feira (17/12), em Brasília, um Termo de Cooperação com o Ministério da Saúde, representado pelo secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, e pela secretária substituta de Atenção Primária à Saúde, Caroline Martins dos Santos. A assinatura implementa o Laboratório de Modelos de Gestão e Contratualização por Resultados na Atenção Primária da Saúde e tem como objetivo difundir experiências e o levantamento de dados, ações e boas práticas de gestão. O momento também contou com a presença da secretária municipal da Saúde, Joana Maciel.

A Prefeitura de Fortaleza e a Prefeitura de Porto Alegre foram selecionadas pelo Ministério da Saúde para fazerem parte de um projeto piloto em que se busca garantir a melhoria da assistência à população, com novas ferramentas de gestão nas unidades de saúde.

Segundo o secretário Erno Harzheim, Fortaleza e Porto Alegre foram escolhidas porque já têm adotado políticas públicas autônomas que vêm dando resultados positivos.

O prefeito Roberto Claudio destacou as ações que estão sendo implantadas em Fortaleza, lembrando que a Cidade tem hoje uma rede composta por 10 hospitais, 12 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) (com seis geridas pelo Município), além de 113 Postos de Saúde, Unidades do CAPS, entre outros equipamentos. A possibilidade de manualizar e avaliar esses modelos com a parceria do Ministerio da Saúde e do próprio Tribunal de Contas da União (TCU) vem dar a garantia de estender esses benefícios a outros municípios brasileiros.

Para o secretário de Controle Externo da Saúde do TCU, Carlos Augusto Ferraz, é muito importante que exista essa padronização para orientar gestores públicos pelo País. “Fortaleza e Porto Alegre podem referenciar esses modelos de gestão e de avaliação, por isso estamos disponibilizando o Laboratório de Inovação do próprio TCU para auxiliar nessa tarefa”.

Para o prefeito Roberto Claudio “é muito importante essa parceria porque coloca à disposição dos gestores ferramentas com segurança jurídica na formatação de contratos de gestão, permitindo que a prestação de serviços na saúde venha com bons resultados e em escala que atenda a nossa população”, concluiu.